Governo cria grupo para coordenar recuperação econômica

Em resolução publicada nesta terça-feira (14) pelo Diário Oficial da União (DOU), o governo federal instituiu um grupo de trabalho para coordenar ações de recuperação, crescimento e desenvolvimento do país, em resposta aos impactos da crise gerada pela pandemia de coronavírus.

As ações serão coordenadas pela Casa Civil da Presidência da República e contarão com representantes de mais de 15 ministérios. 

Após passado o prazo de 90 dias, o grupo deverá apresentar um plano de trabalho contendo proposta de ações estruturantes e estratégicas para recuperação e retomada do crescimento econômico. Poderão ser consultados especialistas e representantes de órgãos e entidades públicos e privados para a elaboração das medidas.

Entre as ações que poderão ser apresentadas estão propostas de atos normativos e medidas legislativas, articulação com governo locais, empresas públicas e privadas, obras públicas e em parceria com setor privado, diretrizes para a destinação de emendas parlamentares e medidas para alocação e distribuição da atuação do Estado, para reduzir as desigualdades regionais causadas pelos impactos econômicos e sociais da doença.

O grupo de trabalho também poderá propor medidas que promovam a desburocratização de procedimentos administrativos por meio da informatização, da simplificação de procedimentos relativos aos registros cartoriais, às contratações públicas, à criação e extinção de pessoas jurídicas, a aspectos regulatórios e de licenciamento ambiental, dentre outros.

*Com informações da Agência Brasil.