Governo Bolsonaro impôs 1.108 sigilos de cem anos

Entre os anos de 2015 e 2022, governo Bolsonaro decretou mais de 80% do número total de sigilos


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redacao 16/01/2023 08:30 Política

Um levantamento feito pela ONG Transparência Brasil apontou que o governo federal 1.379 sigilos entre os anos de 2015 e 2022. Do total, 80% deles foram decretados pelo governo Jair Bolsonaro. 

Segundo a pesquisa contratada pelo UOL, 2021 foi o ano que teve mais sigilos de cem anos decretados com 342, sendo 11 vezez maior que 2015, com 27, que teve 27. O sigilo acontece quando o órgão público invoca um trecho do artigo 31 da LAI que restringe a divulgação de informações pessoais, sem interesse público

A análise não inclui os sigilos decretados entre maio de 2012 -quando a LAI (Lei de Acesso à Informação) passou a valer- e 2014 porque a CGU (Controladoria Geral da União), ainda sob Bolsonaro, não disponibilizou à ONG os sigilos anteriores a 2015.

De acordo com o levatamento, 37% dos sigilos impostos desde 2015 são indevidos e 413 das 513 negativas irregulares foram decretadas na gestão Bolsonaro. O ano recorde de sigilo irregulres foi em 2019, como 140, logo que assumiu a presidência. 

Ainda conforme os dados da pesquisa, o ex-presidente impôs sigilos diversos como o acesso de seus filhos ao Palácio do Planalto às supostas reuniões do com pastores que negociaram verbas (em barras de ouro) com prefeitos em nome do Ministério da Educação (MEC).

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