Governo Bolsonaro foi omisso e não transparente na Saúde, aponta TCU

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi omisso e não transparente na área da Saúde, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). A entidade vai entregar, nesta quarta-feira (16), um relatório, ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que apontará o cenário não apenas neste setor, mas em outras 29 áreas da atual gestão.

A entrega do documento, pelo presidente em exercício da Corte de Contas, Bruno Dantas, está prevista para as 16h30, na sede do Centro do Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde funciona a transição.

Após o resultado das eleições, o Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou a criação de um comitê para acompanhar a transição de governo.

Conforme a jornalista Andréia Sadi, do G1, Alckmin pediu ao órgão relatórios com dados e informações que podem assessorar a transição na discussão de futuras políticas públicas do país.

No trecho sobre a Saúde, os técnicos do TCU concluíram que, no governo Bolsonaro, o Ministério da Economia editou normas infralegais que restringiram o uso de importantes ferramentas tecnológicas (como a Plataforma +Brasil e o ComprasNet), deixando de fora qualquer monitoramento e avaliação das transferências obrigatórias.

Além do segmento, o TCU encontrou riscos em áreas como educação, transporte, benefício assistencial, contratação pública, segurança cibernética, obras paralisadas, políticas públicas de inovação, qualidade e transparência dos dados governamentais informatizados.