“Governo Bolsonaro é especializado na promoção de genocídio”, diz Sílvio Humberto
Vereador declarou apoio à denúncia da Apib contra Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional de Haia
O vereador Sílvio Humberto (PSB) declarou apoio à denúncia entregue pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), na segunda-feira (9), contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Tribunal Penal Internacional de Haia, no Dia Internacional dos Povos Indígenas.
Para o edil, o documento é extremamente necessário e legítimo, visto que o atual governo é altamente nocivo aos povos originários.
“Segue em curso um desgoverno que tem como das pautas centrais, a política anti-índigena e, por conseguinte, um arcabouço de projetos que ameaçam o direito à terra, ao inteiro ambiente e a existência dos povos indígenas “, afirma.
O vereador destacou ainda, a necessidade do envolvimento popular contra o Projeto de Lei 490/2021, que estabelece um marco temporal para que sejam demarcadas somente as áreas ocupadas pelos índios até o dia 5 de outubro de 1988, ou terras que tenham sido perdidas por violência, clandestinidade ou precariedade.
“Se aprovado, o PL 490 irá viabilizar a legalização do garimpo dentro dos territórios, a implementação de arrendamentos, estradas, hidrelétricas, mineração, entre outros, eliminando a consulta livre prévia e informada às comunidades afetadas. Enfim, será um verdadeiro etnocídio dos primeiros povos”, concluiu.
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