Governo Bolsonaro avalia ICMS fixo sobre combustíveis ou cobrança de imposto nas refinarias

Nesta quinta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo do ICMS sobre combustíveis ou a incidência do imposto sobre o preço dos combustíveis nas refinarias.

De acordo com o G1, a declaração foi dada após uma reunião com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em que foram discutidas maneiras de conter a disparada dos preços de combustíveis no país.

O chefe do Executivo afirmou que o governo está fazendo estudos sobre as mudanças no ICMS (imposto estadual) e que, se ficar comprovada a viabilidade jurídica, apresentará um projeto sobre o tema ao Congresso na semana que vem.

Ainda conforme ele, o valor do tributo fixo seria decidido pelos governos estaduais, junto com as assembleias legislativas.

“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos [um projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias. Ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas”, afirmou o presidente.