Governo atende determinação do STF e ministérios terão 90 dias para divulgar beneficiários de emendas secretas
Decreto para dar mais transparência aos recursos foi publicada nesta quinta-feira
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto para dar mais transparência aos recursos do chamado orçamento secreto. Segundo o texto publicado nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União, os ministérios terão até 90 dias para divulgar os beneficiados com as emendas de relator-geral, inclusive as dos anos de 2020 e 2021.
A medida atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que obrigou o Congresso Nacional a divulgar, em até 90 dias, os deputados e senadores beneficiados com as emendas de relator-geral.
Segundo o site O Antagonista , o texto também autoriza os ministros de Estado a obter diretamente com o relator-geral do orçamento informações sobre a indicação de obras e compra de equipamentos.
Mais Lidas
Nenhuma postagem encontrada.
Política
Elinaldo Araújo prestigia lançamento oficial da campanha de Manuel Rocha
Roma planeja uma Bahia eficiente e tecnológica em seu governo
Lula, Tebet e Ciro querem retomar ministérios extintos e ressuscitar pastas
Bolsonaro fala da importância da escolha e ataca Lula: “Picareta”
Últimas Notícias
MTV exibe especial com melhores shows do prêmio Miaw no Brasil e México
Exibição será nesta sexta-feira (19)
Kleber Rosa critica às autodeclarações de ACM Neto e Ana Coelho de “pardos” ao TSE
Kleber comentou que ACM Neto não possui nenhum vínculo identitário com as populações negra e parda, nem do ponto de vista do fenótipo
Elinaldo Araújo prestigia lançamento oficial da campanha de Manuel Rocha
O encontro contou com a presença do vice-prefeito; da primeira-dama; além de milhares de autoridades, lideranças e candidatos políticos
Estados pressionam por derrubada de veto que retira recursos de educação e saúde
Os vetos atingem artigos que determinavam que a União compensaria os estados pela perda de arrecadação, para que os gastos mínimos constitucionais em educação e saúde
República do Reggae reunirá grandes nomes do gênero no Wet
Ponto de Equilíbrio, Edy Vox, The Itals e Marcia Griffiths são atrações já confirmadas para a festa, agenda para 20 de novembro
Roma planeja uma Bahia eficiente e tecnológica em seu governo
O bolsonarista lembrou da visita que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez ao Cimatec, em Salvador, e ficou impressionado com o que viu
Beneficiários com NIS final 9 recebem nesta sexta-feira a parcela do Auxílio Brasil
Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família
Lula, Tebet e Ciro querem retomar ministérios extintos e ressuscitar pastas
Eles anunciaram que pretendem mudar configuração ministerial. Bolsonaro recuou após enxugamento e também estuda recriar pastas
Caravana da Mata Atlântica chega à Praça Aquarius nesta sexta-feira
Durante a ação, mais de 100 mudas serão entregues
Pré-selecionados do Fies têm até esta sexta-feira para enviar informações
Este ano, são oferecidas 110.925 vagas
Cidades
Prefeitura de Salvador distribui máscaras em estações de transbordo
Prefeito de Madre de Deus é alvo de ataque a tiros na porta de casa
México passará a exigir visto impresso no passaporte de brasileiros
Médico viraliza nas redes sociais após casar com ele mesmo
Troféu FBDA de Natação agitou Feira de Santana neste fim de semana
Salvador recebe 44 refugiados da Venezuela através da “Operação Acolhida”
Estudo mostra que 76% das mulheres sofreram violência no trabalho
Festival de Economia Solidária São João da Minha Terra começa neste domingo