Governo adia reforma administrativa para 2021

O Governo Federal decidiu encaminhar a proposta de reforma administrativa, ao Congresso, para o ano que vem. A estratégia, agora, é esperar o resultado das eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado para avançar com o projeto.

De acordo com o jornal O Globo, a gestão Bolsonaro teme gastar capital político em ano de eleições municipais, que tendem a influenciar o humor no Legislativo nos próximos meses. Historicamente, entidades que representam servidores públicos exercem pressão sobre parlamentares, dificultando a aprovação de propostas sobre o tema.

O texto do projeto ainda não foi divulgado pelo governo, mas trechos da reforma já foram ventilados pela equipe econômica nos últimos meses. Técnicos têm frisado que as mudanças não afetariam servidores atuais, apenas os contratados após a aprovação da medida.

Ainda conforme a publicação, um dos principais pontos da proposta, elaborada pelo Ministério da Economia, é a mudança nas regras de estabilidade para os futuros aprovados em concursos públicos. A ideia é aumentar o período do chamado estágio probatório para até dez anos. Hoje, servidores recém-contratados passam por três anos de avaliação, período no qual podem ser demitidos por mau desempenho.