Governadores discutem prorrogar o congelamento de ICMS sobre combustíveis

Os governadores do Brasil discutem a possibilidade de prorrogar, pela segunda vez, o congelamento das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

Em outubro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento da alíquota do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A medida foi prorrogada em janeiro último, com vigência até o final deste mês.

De acordo com o coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias, é uma “falácia” apontar as alíquotas de ICMS como responsáveis pelo alto preço dos combustíveis. Apesar disso, os governadores afirmam que “vão fazer sua cota de sacrifício” ao propor a renovação da medida. A medida vigoraria por mais 30 dias.

Segundo eles, os estados perderam R$ 10 bilhões em arrecadação após o congelamento do ICMS. “Estados e municípios vivem um bombardeio permanente, somos a Ucrânia e o Poder Central no Brasil é um bombardeio em cima do outro”, declarou Dias.

“Já provamos que é uma falácia dizer que o ICMS é o vilão e os estados, Distrito Federal e municípios os culpados pelo preço dos combustíveis. Desde outubro do ano passado aprovamos o chamado ‘congelamento dos preços de referência para ICMS nos combustíveis’ e seguiram subindo os preços da gasolina e diesel em todas as regiões do Brasil. Por quê? Porque é a internacionalização do preço que causa os aumentos”, acrescentou.

*Com informações do Antagonista