Governadores abrem caixa para reajustes salariais a servidores em ano eleitoral

Ao menos 22 governadores anunciaram ou já sacramentaram reajustes a servidores que entrarão em vigor nos próximos meses, após o término do veto a recomposições salariais e aumentos reais determinado pelo socorro federal na pandemia.

De acordo com o jornal O Globo, a medida dos gestores pelo país é impulsionada pelo aumento de receitas com impostos e de olho nas eleições de outubro. 

Um dos chefes de Executivo que tomou a decisão, no final do ano passado, foi o governador da Bahia, Rui Costa (PT), que chega ao final do mandato, à princípio, em dezembro de 2022.

O prazo para reajuste de salários acaba no início de abril, de acordo com a lei eleitoral. Isso porque não podem ser concedidos nos seis meses anteriores à eleição.

Em 13 dos 22 estados, os percentuais, que vão de 3% a 10,74%, são destinados a todos os servidores, como na Bahia.

Nos demais nove estados, os reajustes são para categorias específicas, principalmente professores e policiais. Na maioria dos casos, haverá apenas uma recomposição total ou parcial, sem aumento real.

Risco

Embora, por fatores conjunturais, a arrecadação do ICMS e dos repasses para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) tenha crescido, há risco de os reajustes e o aumento de despesas com foco nas eleições afetarem a posição fiscal de longo prazo dos estados.

As altas salariais também elevam a pressão no governo federal, após o presidente Jair Bolsonaro (PL) ordenar um aumento salarial para policiais federais, agentes penitenciários e Polícia Rodoviária Federal. Em meio à ameaça de greve dos servidores, a equipe econômica busca alternativas para atender a algumas categorias.

Na Bahia, Rui consegui aprovar na Assembleia Legislativa (AL-BA) um reajuste geral do funcionalismo de 4% a partir de março. Haverá ainda incremento de R$ 300 ao vencimento básico de servidores da Educação, Saúde e Segurança a partir de abril, e de R$ 200 para os de vencimento básico abaixo do mínimo. 

Vale lembrar que, no estado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) disputará o governo.