Gilmar Mendes vota contra liberar cultos e missas durante a pandemia

O ministro Gilmar Mendes votou, nesta quarta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a liberação de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em razão da pandemia de Covid-19. A discussão no SFT se dá no momento mais crítico da crise sanitária no Brasil. 

Relator do processo, Mendes foi o primeiro a votar e, depois dele, já no fim da tarde, o julgamento foi interrompido e será retomado nesta quinta-feira (8).

O início do julgamento foi marcado para esta quarta-feira pelo presidente do STF, Luiz Fux, após decisões conflitantes de Nunes Marques e do próprio Gilmar Mendes sobre o assunto.

Ao votar na sessão desta quarta, Mendes afirmou que o Supremo já assegurou autonomia aos estados e municípios para que tomem medidas de combate ao coronavírus, inclusive com restrições a atividades religiosas.

“Temos diante de nós a maior crise epidemiológica dos últimos 100 anos”, disse Gilmar Mendes. “Uma tragédia cujo enfrentamento requer decisiva colaboração de todos os entes e cujas consequências administrativas são sentidas de modo mais intenso pelos pequenos estados”.

O ministro criticou a “agenda política negacionista, que se revela, em toda a dimensão contrária à fraternidade tão ínsita ao exercício da religiosidade” e afirmou que a proteção constitucional “jamais pode ser diminuída”.

O ministro lamentou o número de mortes causado pela Covid-19 e afirmou que o advogado-geral da União, André Mendonça, parece ter vindo de uma “viagem a Marte e que estava descolado de qualquer responsabilidade institucional”.

Mendes também criticou o procurador-geral da República. Augusto Aras havia pedido ao STF que a ação fosse encaminhada a Nunes Marques. “Não se escolhe relator”, disse Mendes.

“Parece que está havendo um certo delírio. É preciso que cada um de nós assuma sua responsabilidade”, acrescentou.

Ainda segundo Gilmar Mendes, a liberdade religiosa é a liberdade de manifestar a religião, “direito submetido à reserva legal”, e a Constituição “não alberga proteção somente à fé cristã”.

“Dispostos a morrer”

No começo da sessão, o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, defendeu que os cultos devem ser autorizados e que “sem vida em comunidade não há cristianismo”.

“Não estamos tratando de um debate sobre vida e morte. Todo cristão sabe e conhece os riscos dessa doença e sabe que precisa tomar cuidados e cautelas diante dessa enfermidade. Não se trata de uma discussão política. Todos nesta discussão defendemos a vida”, argumentou Mendonça.

O advogado-geral disse ainda que é injusto fechar templos e atividades religiosas. Segundo ele, “os verdadeiros cristãos estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e de culto”.

* Com informações do Portal G1.