Gilmar Mendes cobra explicação do governo sobre uso da Lei de Segurança Nacional contra críticos do presidente
O ministro deu cinco dias para que o governo explique o uso da lei
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu que o Ministério da Justiça e Segurança Pública esclareça o uso da Lei de Segurança Nacional contra críticos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Conforme informações do G1, o ministro proferiu a decisão depois de pedidos da Defensoria Pública da União (DPU) e de um grupo de advogados que pedem o encerramento de inquéritos e ações penais instaurados com base na LSN contra pessoas que criticaram Bolsonaro no combate à pandemia.
O ministro deu cinco dias para que o governo explique o uso da lei.
Mais Lidas
Nenhuma postagem encontrada.
Política
Elinaldo Araújo prestigia lançamento oficial da campanha de Manuel Rocha
Roma planeja uma Bahia eficiente e tecnológica em seu governo
Lula, Tebet e Ciro querem retomar ministérios extintos e ressuscitar pastas
Bolsonaro fala da importância da escolha e ataca Lula: “Picareta”
Últimas Notícias
MTV exibe especial com melhores shows do prêmio Miaw no Brasil e México
Exibição será nesta sexta-feira (19)
Kleber Rosa critica às autodeclarações de ACM Neto e Ana Coelho de “pardos” ao TSE
Kleber comentou que ACM Neto não possui nenhum vínculo identitário com as populações negra e parda, nem do ponto de vista do fenótipo
Elinaldo Araújo prestigia lançamento oficial da campanha de Manuel Rocha
O encontro contou com a presença do vice-prefeito; da primeira-dama; além de milhares de autoridades, lideranças e candidatos políticos
Estados pressionam por derrubada de veto que retira recursos de educação e saúde
Os vetos atingem artigos que determinavam que a União compensaria os estados pela perda de arrecadação, para que os gastos mínimos constitucionais em educação e saúde
República do Reggae reunirá grandes nomes do gênero no Wet
Ponto de Equilíbrio, Edy Vox, The Itals e Marcia Griffiths são atrações já confirmadas para a festa, agenda para 20 de novembro
Roma planeja uma Bahia eficiente e tecnológica em seu governo
O bolsonarista lembrou da visita que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez ao Cimatec, em Salvador, e ficou impressionado com o que viu
Beneficiários com NIS final 9 recebem nesta sexta-feira a parcela do Auxílio Brasil
Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família
Lula, Tebet e Ciro querem retomar ministérios extintos e ressuscitar pastas
Eles anunciaram que pretendem mudar configuração ministerial. Bolsonaro recuou após enxugamento e também estuda recriar pastas
Caravana da Mata Atlântica chega à Praça Aquarius nesta sexta-feira
Durante a ação, mais de 100 mudas serão entregues
Pré-selecionados do Fies têm até esta sexta-feira para enviar informações
Este ano, são oferecidas 110.925 vagas
Política
Ciro desafia Moro a debate sobre economia ao vivo e fora do Twitter
Democratas quer mais candidaturas femininas nas eleições de 2020
Bolsa Família: Para procurador, decisão do STF restaura princípio federativo