Geraldo Júnior e Júnior Borges comemoram a prorrogação do Regime Especial da Indústria Química por mais quatro anos

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), e o presidente da Câmara de Camaçari, Júnior Borges, comemoraram a prorrogação, por mais quatro anos, do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), um instrumento de desoneração fiscal para o setor. 

Os vereadores receberam, nesta sexta-feira (18), a informação através do senador Ciro Nogueira (PP-PI), relator da Medida Provisória (MP) 1.034/2021 no Senado Federal.

A medida, segundo o emedebista, beneficia o setor petroquímico em nível nacional. As estimativas são que a extinção do REIQ iriam impor uma retração da ordem de RS 2,2 bilhões ao setor.

Geraldo e o presidente da Câmara de Vereadores de Camaçari, Júnior Borges (DEM), estiveram em Brasília, nesta semana, para debater a manutenção do Regime.

Na agenda, ocorreram reuniões com o ministro da Cidadania, João Roma; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); o presidente nacional do DEM, ACM Neto; e o senador Ciro Nogueira (PP-PI).

O REIQ é um instrumento criado pela Lei nº 12.859/13, com o objetivo de garantir maior competitividade ao setor químico brasileiro por meio da desoneração das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas da primeira e da segunda geração. Entretanto, a Medida Provisória 1.034/2021, do Governo Federal, propõe a extinção do REIQ.

“O trabalho em conjunto com outras lideranças da Região Metropolitana de Salvador é no intuito de fortalecer esta frente ampla pela revogação da extinção do REIQ. Temos atuado nesta pandemia para diminuir os impactos econômicos para empresários e trabalhadores da capital da Bahia e do interior. Vamos ampliar esse trabalho para outros segmentos econômicos da RMS”, afirmou Geraldo Júnior.

Ainda conforme o presidente da CMS, a extinção do REIQ causa impactos negativos na economia da RMS, incluindo a cidade de Salvador.

“Tivemos uma boa receptividade do ministro João Roma, do presidente do senado, Rodrigo Pacheco, do presidente nacional do DEM, ACM Neto, e do senador Ciro Nogueira”, acrescentou.