Fux se reúne com Pacheco para tratar da crise entre os três Poderes
Relação entre os Poderes está abalada por conta do caso do deputado federal Daniel Silveira e agravada com a ‘graça’ condedida por Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebe nesta terça-feira (3) o seu homólogo no Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O encontro acontece às 15 horas, na sede da Corte. Eles pretendem discutir a relação entre os Poderes que está abalada por conta do caso do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pela Suprema Corte, multa e inelegibilidade do parlamentar.
A tensão piorou quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu uma ‘graça’ e anular a condenação de Silveira. O clima esquentou ainda mais após a participação do chefe do Executivo federal nos atos do último domingo (1º). Os protestos, que aconteceram por diversas capitais brasileiras, além da defesa da liberdade de expressão, tinham como pautas o fechamento do STF e a destituição de integrantes do tribunal.
Além das farpas trocadas entre Bolsonaro e o STF, há, também, um estranhamento entre o Judiciário e o Legislativo que se dá à defesa do Congresso que entende que a decisão sobre a cassação de Silveira não cabe ao Poder Judiciário, mas, sim, à Câmara dos Deputados. Por outro lado, os ministros do Supremo interpretam como uma afronta a indicação de Silveira para integrar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa.
Outro assunto que deve entrar na pauta da reunião é o processo eleitoral, questionado frequentemente por Bolsonaro, inclusive, na última semana, eles sugeriu que um dos “dutos” que enviam os dados da votação para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja “ramificado” para um computador das Forças Armadas, como uma “apuração paralela”. Fux se reunirá às 17 horas desta terça-feira com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-comandante do Exército, para tratar deste assunto também.
*Com informações da Jovem Pan.
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