Fux bate o martelo: STF decidirá na quinta-feira como será o depoimento de Bolsonaro

O relator Celso de Mello defende que testemunho do presidente seja feito de forma presencial por ele ser investigado no inquérito sobre suposta interferência na Polícia Federal


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Ana Paula Ramos 05/10/2020 22:00 Política

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quinta-feira (8) o julgamento do recurso sobre o formato do depoimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no inquérito sobre suposta interferência do chefe do Executivo na Polícia Federal. 

A decisão foi tomada após um pedido do relator do caso, ministro Celso de Mello, que se aposenta no próximo dia 13 de outubro. O decano (ministro mais antigo) do STF quer participar do julgamento antes de deixar a Corte.

Ministros apontam reservadamente que, em um julgamento físico, com debates, há chance de Celso de Mello conseguir apoio no plenário para manter a decisão que obrigaria Bolsonaro a prestar depoimento presencial.

No recurso, a Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o presidente seja autorizado a enviar posicionamento por escrito. Celso de Mello já negou essa possibilidade, em decisão individual, e argumentou que essa prerrogativa não vale para autoridades que, como Bolsonaro, sejam ouvidas como investigadas nos inquéritos.

Na última semana, o decano retirou o pedido da AGU do plenário virtual, onde começaria a ser julgado na última sexta (2), e abriu prazo para que a defesa do ex-ministro Sergio Moro apresentasse manifestação sobre o recurso do governo.

Os advogados de Moro apresentaram argumentos a favor do depoimento presencial nesta segunda-feira (5) e, com isso, o tema foi liberado por Celso de Mello para ir a julgamento. O relator também autorizou que a Polícia Federal prorrogue as investigações por mais 30 dias.

Moro também prestou depoimento no inquérito como investigado. A apuração foi aberta depois que o ex-ministro, ao deixar o governo, acusou Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na autonomia da Polícia Federal, solicitando relatórios de inteligência e pedindo trocas no comando da corporação.

 

* Com informações do G1.

 

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