Futuro presidente do STJ diz que insatisfações com decisões judiciais devem ser resolvidas no próprio Judiciário

Às vésperas de assumir a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins afirmou ao jornal O Estado de São Paulo que possíveis insatisfações com decisões judiciais devem ser resolvidas no próprio Judiciário. É um claro recado a quem critica a atuação das Cortes superiores, frequentemente acionadas para arbitrar conflitos no meio político.

“O inconformismo com decisões judiciais se resolve no âmbito do próprio Poder Judiciário, por meio dos recursos judiciais pertinentes, o que é saudável e inerente ao sistema democrático em que vivemos”, afirmou o magistrado alagoano de 63 anos, que chega ao comando do STJ na próxima quinta-feira (27). Martins vai suceder João Otávio de Noronha, considerado centralizador e pouco aberto ao diálogo.

A gestão de Noronha à frente do STJ foi marcada por turbulências. Nos bastidores, o ministro foi atacado por atender aos interesses do Planalto e colocar em prisão domiciliar Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ) quando ele era deputado estadual no Rio, e a mulher Marcia Oliveira Aguiar, então foragida da Justiça. A decisão foi derrubada pelo ministro Félix Fischer, e a guerra de liminares causou desconforto na Corte.