Frente Parlamentar debate projetos em defesa do setor de cinema e audiovisual 

Será realizada nesta segunda-feira (14) uma reunião, organizada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e Audiovisual Brasileiros, para debater o desmonte do setor promovido pelo Governo Federal, os projetos legislativos em tramitação e o encaminhamentos de ações em prol do segmento.

A reunião será transmitida vitualmente, das 9h30 às 12h30, no canal do YouTube, no Portal E-Democracia e na TV Câmara.

Estarão em pauta a morosidade nas atividades da Ancine, bem como a liberação de recursos do Fundo Setorial Audiovisual (FSA) para projetos já aprovados em editais, atraso na análise de prestação de contas, não realização de reuniões do Comitê Gestor do FSA, a situação da Cinemateca Brasileira e a proposta de Orçamento da União para 2021.

Foram confirmados o presidente da Frente, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), os deputados e deputadas Lídice da Mata (PSB-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Flávia Morais (PDT-GO), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Gervásio Maia (PSB-PB), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Henrique Fontana (PT-RS), Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e o senador Humberto Costa (PT-PE).

Na oportunidade, também serão debatidos dois projetos de Decreto Legislativo, de iniciativa da deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), com coautoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA): o PDL 541/2020 susta efeitos da deliberação de diretoria colegiada da Ancine nº 999-E, que cancela os saldos de chamadas públicas, extingue o regulamento geral do PRODAV, e define um orçamento para o setor menor do que a arrecadação estimada; e o PDL 542/2020 susta decisão da diretoria colegiada da Ancine nº 1.002-E, que adia por tempo indeterminado a decisão sobre a cota de tela para 2021.