Flávio Bolsonaro perde processo na Justiça Eleitoral em que questionava suspeição de juiz

O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) para que o juiz Flávio Itabaiana fosse declarado suspeito no inquérito que investiga se o senador cometeu lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao declarar os bens à Corte.

De acordo com a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, a tese dos advogados foi derrotada por quatro votos contra dois. A decisão ocorreu na última terça-feira (10) e o caso corre sob sigilo.

Os advogados argumentaram que Rodrigo Roca, um dos defensores de Flávio, já advogou para Itabaiana e que já se declarou suspeito por essa razão em outros processos. Responsável pela 204ª Zona Eleitoral, Flávio Itabaiana é juiz do caso. 

O magistrado também era, até o ano passado, o responsável pelo processo da “rachadinha” na 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Em junho de 2020, porém, a 3ª Câmara Criminal do TJ do Rio acolheu um pedido dos advogados e enviou o caso Queiroz para o Órgão Especial do TJ. 

A sessão contou com um fato inusitado. O desembargador Roy Reis Friede, que tomou posse em maio como membro efetivo da corte eleitoral do Rio, quis mudar o voto de seu antecessor, Guilherme Couto, que já tinha se posicionado contra o suspeição. 

O movimento é apontado como uma tentativa de fazer um gesto a Bolsonaro, já que Reis Friede sonha com uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A tentativa, porém, não funcionou.

Segundo envolvidos no caso, a estratégia da defesa do senador seria usar uma eventual suspeição de Itabaiana na corte eleitoral para anular todas as decisões que ele proferiu na esfera criminal, quando esteve à frente do caso das rachadinhas. 

Foi o magistrado, por exemplo, o responsável por medidas como a quebra do sigilo bancário e fiscal de Flávio, além da prisão do ex-assessor do parlamentar, Fabrício Queiroz.