Filhos de Noronha intensificam advocacia penal no STJ com pai na presidência da Corte

Após a posse de João Otávio de Noronha como presidente do Superiuor Tribunal de Justiça (STJ), em agosto de 2018, dois filhos do ministro que advogam na corte intensificaram a atuação em processos criminais, apontados como dos mais rentáveis, em Brasília.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, antes disso, eles – Anna Carolina Noronha, 34, e Otávio Noronha, 36 – tinham como foco temas ligados às áreas civil e pública do direito. Posteriormente, passaram a fazer a defesa penal de pessoas investigadas em grandes operações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF).

Não há norma que proíba que filhos de ministros do STJ advoguem em causas que tramitam no mesmo tribunal. Nesses casos, os magistrados ficam impedidos de julgá-las. Porém, nos bastidores da Corte, ministros relatam constrangimento em decidir sobre ações em que figuram como advogados nomes dos filhos do presidente. Além disso, a situação criou um clima de insatisfação entre a classe de advogados na capital federal.

Ainda conforme a publicação, os magistrados estranharam a mudança no perfil de atuação dos herdeiros de Noronha. Colegas de tribunal também criticam reservadamente a vinculação pública que ele faz questão de reforçar com os filhos.

Vale lembrar que Noronha protagonizou, na semana passada, uma decisão polêmica ao determinar a conversão, de preventiva para domiciliar, da prisão do PM aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e amigo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).