Falta de proteção da PF contra ameaças faz Anvisa reclamar junto ao STF

A diretoria da Anvisa encaminhou, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, uma reclamação na qual se queixa dos pedidos não atendidos, tanto pelo Ministério da Justiça, quanto da Polícia Federal, de proteção contra as ameaças que vem sendo recebidas por membros do órgão.

De acordo com a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, os pedidos vêm ocorrendo desde novembro do ano passado, mas sem sucesso, apesar de já ter recebido mais de 300 ameaças contra seus funcionários e suas instalações, devido a polêmicas relacionadas às vacinas contra a covid-19 em menores de 12 anos. 

Em ofício enviado ao magistrado, a Anvisa informa que a única resposta da PF aos pedidos de proteção policial foi inapropriada: o envio de formulários de inscrição no programa de proteção à testemunha para eventuais interessados. E deixam claro que continuam vulneráveis a ataques. 

Para diretores e técnicos da agência, a atitude da PF foi um “deboche institucional”. Isso porque o programa do governo federal se destina a proteger testemunhas de crimes, seus familiares ou criminosos confessos, e exige que a pessoa protegida abra mão até a própria identidade e se mantenha escondida – o que obviamente torna impossível a eles desempenhar suas funções.

No segundo ofício, que já completou um mês, os diretores pedem urgência na proteção dos servidores da Anvisa, “a fim de salvaguardar a sua integridade física e psicológica diante da gravidade da situação enfrentada”.  

Questionada a respeito do caso, a Polícia Federal informou que está investigando as ameaças. Também afirmou, via assessoria de imprensa, que dentre as suas atribuições, o programa de proteção à testemunhas é a opção disponível, e por isso foi oferecido à Anvisa.