Fachin nega pedido de Edir Macedo para retomar ação contra Haddad

O bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, teve o pedido de retomada de um processo por injúria e difamação movida por ele contra o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) negado. A decisão foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. A defesa do religioso havia pedido para cassar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que trancou a ação penal contra Haddad.

O processo foi aberto no Tribunal de Justiça de São Paulo depois que o petista chamou Macedo de “charlatão” na campanha presidencial de 2018, quando o dono da Universal declarou apoio a Jair Bolsonaro (sem partido). Em uma coletiva de imprensa, Fernando Haddad declarou que a candidatura de Bolsonaro era “o casamento do neoliberalismo desalmado representado pelo Paulo Guedes, que corta direitos trabalhistas e sociais, com o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo”, de acordo com a Veja.  

No pedido que foi negado, os advogados de Macedo alegavam que a decisão do ministro Sebastião Reis Júnior por trancar o processo desrespeitou uma decisão unânime da Segunda Turma do STF, de dezembro de 2020, no sentido de que não havia “ilegalidade flagrante para obstar prematuramente o processamento da queixa-crime”. 

Para o ministro do Supremo, no entanto, há “ausência ilegalidade flagrante” na decisão de Reis Júnior e, por isso, uma liminar que derrube o entendimento do magistrado não deve ser concedida. 

“Não verifico ilegalidade evidente, razão pela qual, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final da presente reclamação, indefiro a liminar”, decidiu Fachin, em despacho.