Fachin divulga carta sobre manifestos e cobra ‘rejeição categórica ao retrocesso’

A três dias de passar o comando Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Edson Fachin divulgou uma carta sobre os manifestos em defesa da democracia que serão lidos nesta quinta-feira, 11, nas arcadas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em tom contundente, o ministro escreveu que a defesa da ordem democrática e da dignidade humana “impõe a rejeição categórica do flertar com o retrocesso”.

Num recado ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem encampado discursos anti-urnas e atentatórios ao regime democrático, Fachin escreveu, sem citar o nome do chefe do Executivo, que a sociedade não pode adiar “a coibição de práticas desinformativas que pretendem, com perfumaria retórica e pretextos inventados, justificar a injustificável rejeição do julgamento popular”. A manifestação do ministro no documento ecoa discursos recentes, nos quais argumentou que políticos que colocam em xeque a confiança do sistema eleitoral, na verdade, temem a derrota nas urnas.

“Cumpre, nesse passo, reavivar a cidadania e reafirmar o compromisso democrático, evidenciando, com energia, os prejuízos sociais ocasionados por narrativas falsas que poluem o espaço cívico e semeiam o conflito, drenando a tolerância, espargindo insegurança e, desse modo, minando a estabilidade política e o clima de normalidade das eleições nacionais”, escreveu o presidente do TSE.

A carta de Fachin em apoio aos movimentos pró-democracia que ocorrem nesta quinta surge num contexto de escalada da crise com o Ministério da Defesa e o alto comando militar. Na última quarta-feira, 10, o ministro Paulo Sérgio Nogueira, que comanda a pasta da Defesa, informou ao TSE que não enviaria um substituto para o cargo do coronel Roberto Sant´Anna – expulso por Fachin e Alexandre de Moraes do grupo de trabalho militar que inspeciona os códigos-fontes das urnas eletrônicas na sede do tribunal. O oficial havia feito publicações contra o sistema eleitoral e em defesa de Bolsonaro nas redes sociais.

Diante da decisão de Fachin, a Defesa dobrou a retórica e enviou ao TSE um pedido para que autorizasse a indicação de mais nove oficiais militares para fazer a inspeção das urnas. É nessa conjuntura de crise prolongada com o Executivo que Fachin escreveu na carta ser fundamental reafirmar “o compromisso democrático, evidenciando, com energia, os prejuízos sociais ocasionados por narrativas falsas que poluem o espaço cívico e semeiam o conflito”.