Ex-superintendente do Ibama critica Governo da Bahia por “travar” implantação de aterros sanitários privados

O ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Hélder Almeida criticou o governo do estado por “travar” a implantação de aterros sanitários oriundos da iniciativa privada.

Servidor de carreira do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), ele diz que interessados em implantarem aterros enfrentam um verdadeiro sufoco para licenciar projetos junto ao Executivo estadual. 

“Apesar da falta de aterros sanitários e da ampla maioria dos municípios da Bahia ainda terem lixões, a área ambiental do estado teima em travar projetos de implantação da área privada. A iniciativa privada tem tentado construir aterros no estado para que os municípios possam dispor. Contudo, para licenciar um aterro, enfrentam um verdadeiro sufoco. O governo não faz e nem deixa os outros fazerem”, criticou.

Hélder Almeida lembra que, atualmente, a Bahia tem apenas oito aterros licenciados e operando corretamente, atendendo a 15 municípios. O restante das cidades ainda utiliza lixões.

Ele destaca ainda que as legislações sobre o tema preveem prazos para a implantação dos aterros e fim dos lixões, mas não garantem condições para que os municípios consigam cumprir a determinação. 

“Acaba que as legislações se tornam inaplicáveis. Um aterro sanitário só é viável para mais de 200 toneladas por dia. Para isso, precisamos de 200 mil habitantes urbanos, o que na maioria das regiões é muito difícil. Teria de englobar entre 15 a 20 cidades, por exemplo”, explica. 

Conforme o ex-superintendente do IBAMA, a Bahia já chegou a ter mais de 30 aterros construídos pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) e entregues para a gestão dos municípios, que não tiveram condições de manter. Hoje, todos se transformaram em lixões.