Estatização da gestão da saúde é principal proposta de Kleber Rosa para a área

Na terceira reportagem sobre o eixo da saúde nos planos de governo dos candidatos ao governo da Bahia, as propostas observadas pelo Portal M! são do candidato do PSOL, Kleber Rosa. Em seu plano, o candidato propõe “reverter o sucateamento da saúde pública” na Bahia e apontou a necessidade de “estatizar a gestão da saúde”.

Em entrevista ao Portal M!, Rosa indicou que a necessidade de estatização surge da “política instituída pelo governador Rui Costa (PT), que é de privatização da gestão da saúde, entregando a saúde para setores financeiros, setores de grupos econômicos gerenciar e isso precariza, assim como a terceirização de contratação de mão de obra, pejotização para médicos”, observou o candidato, que concorre a um cargo majoritário pela primeira vez. Em 2018, ele foi candidato a 2º suplente na chapa do então candidato ao Senado Fábio Nogueira.

Segundo Rosa, seu programa prevê a gerência das unidades de saúde por parte do próprio estado, de forma autônoma. “Através da secretaria da saúde, fazer concursos aos trabalhadores da saúde, em todos os seus setores e cargos: médicos, enfermeiros, técnicos, maqueiros, enfim, ter uma saúde verdadeiramente estatizada”, indicou.

Na avaliação do candidato, apenas dessa forma será possível garantir mais qualidade no atendimento à população, bem como garantir a ampliação dos serviços. “Considerando que isso potencializa o recurso, visto que ele fica no próprio estado e pode voltar como investimento para a saúde, para melhorar o serviço e ampliar o atendimento”, afirmou.

Plano de governo

Embora o candidato já tenha falado sobre o desejo de diminuir o tamanho da fila da regulação e dar mais transparência à mesma, o plano de governo de Rosa não aborta diretamente essa questão. Atualmente, o problema é tido como grande gargalo da saúde baiana, como retratamos na primeira matéria deste especial. 

De acordo com o plano de governo do candidato, que destaca o posicionamento histórico do PSOL pela “defesa e ampliação do Sistema Único de Saúde, público, estatal, descentralizado e intersetorial”, haverá um posicionamento em torno de alternativas “coerentes e objetivas”, sob os interesses das classes trabalhadoras.

O documento defende ainda, que a saúde é resultante de diversos processos que impactam o dia a dia de cada trabalhadora e trabalhador: “as condições de moradia (favelas, ocupações, aldeias, quilombos); o sistema de transporte; a violência cotidiana; as condições e direitos trabalhistas; o acesso à educação e seus padrões de qualidade; as implicações estruturais de desigualdade relativas a raça, cor, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, entre outros”.

Diante deste quadro, a plano aponta que somente com a identificação e o enfrentamento de cada um desses elementos, é que será possível “garantir condições mínimas e dignas de vida para toda população”.

Defesa do SUS

O plano defende também, que através da reafirmação permanente da luta pelo direito à saúde e sob a compreensão ampliada do processo de produção social da vida, é que se poderá orientar as políticas que definem as práticas sanitárias e o sistema que as organiza.

“O SUS é um legado das lutas pela construção de um sistema de saúde público e ampliado, articulado com a busca das mudanças estruturais que superem a sociedade capitalista, produtora de adoecimento e mal-estar, sintetizado na consigna ‘Saúde, Democracia e Socialismo'”, diz o documento.

Desta forma, são apontados alguns sentidos para a luta pela vida e pela saúde, como: “fortalecer o SUS, reverter a estrutura social e econômica capitalista que suga a vida dos trabalhadores, conter a Covid-19 e deter Bolsonaro. Não seremos capazes de salvar vidas se negligenciarmos qualquer um desses necessários desafios para a luta socialista”, aponta.

O candidato aposta ainda, na estatização da política de assistência social e no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), “mantendo-se a luta por seu financiamento e gestão”.

Entre suas propostas, Rosa traz a concretização de uma “Vigilância em Saúde participativa com reconhecimento de saberes do cotidiano de populações vulnerabilizadas, originárias, tradicionais, do campo, água e florestas; para respostas rápidas pelo poder público no qual o povo é protagonista da transformação”.

Ele também defende a expansão da Atenção Básica como organizadora da rede, “instituindo equipes multiprofissionais segundo necessidades de saúde territoriais: saúde da família, saúde bucal, saúde mental, saúde do trabalhador, consultório na/de rua, entre outros”.

Também são propostas de Rosa: efetivar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantir 5% do orçamento público federal para a efetivação do SUAS, realizar concursos públicos e investimento real nas condições de trabalho e estruturação dos serviços socioassistenciais, garantir a qualidade dos serviços nos diferentes territórios, considerando aspectos socioculturais e ambientais, entre outros pontos.

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