“Essa foi uma eleição judicializada”, diz presidente do TRE-BA

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, foi enfático ao afirmar que essa “foi uma eleição judicializada” e que “a excessiva judicialização da política era algo que tinha que ser repensado”.

Por outro lado, em entrevista ao colunista Osvaldo Lyra, do jornal A Tarde, o magistrado avaliou que o pleito deste ano, no primeiro turno, transcorreu de forma “altamente positiva”, com a a Justiça Eleitoral Brasileira conseguiu preparar e realizar eleições tranquilas, com todos os cuidados para preservação da saúde dos mesários e de todos os eleitores”.

“A despeito da pandemia, a Justiça Eleitoral Brasileira conseguiu preparar e realizar eleições tranquilas, com todos os cuidados para preservação da saúde dos mesários e de todos os eleitores. Tivemos uma grande participação dos eleitores, a abstenção foi muito menor do que a projetada ante a adversidade do momento de pandemia. Não ocorreram grandes transtornos no dia da votação e o resultado final da apuração foi divulgado ainda no próprio dia 15 de novembro, reafirmando a segurança e a celeridade dos processos de votação e apuração das eleições brasileiras”, afirmou.

Ainda de acordo com ele, o número recursos recebidos referente as impugnações dos registros de candidaturas e propaganda foi de quase 2.500 em 45 dias. Para Jatahy Júnior, essa, infelizmente, é uma tendência decorrente da legislação eleitoral e de uma cultura do conflito, que se instalou nas eleições brasileiras.

“A excessiva judicialização da política é algo que tem que ser repensado, em um esforço conjunto da sociedade, e, em especial, dos representantes políticos que atuam no nosso processo legislativo. A Justiça Eleitoral, neste sentido, é uma cumpridora e aplicadora da lei, que busca zelar pelas regras do jogo democrático. Algumas dessas regras talvez tenham que ser redefinidas, em um desafio imposto a todos os atores políticos, a  fim  de minimizar a excessiva judicialização que estamos vivendo nas últimas eleições”, disse o presidente do TRE-BA.

Com relação às pesquisas eleitorais e as muitas tentativas de impugnação dos levantamentos, Jatahy Júnior esclareceu que as análises, para serem divulgadas, necessita cumprir alguns critérios técnicos e ser levada a registro na Corte Eleitoral.

“Os que divulgaram sem o atendimento desses requisitos, foram devidamente multados. Dentro do crescente processo de judicialização da política, que já comentamos, os pedidos de impugnação de divulgação de pesquisas transcorreram dentro da normalidade esperada em um estado como a Bahia, quarto maior colégio eleitoral do Brasil, com mais de 10 milhões de eleitores e com 417 eleições paralelas acontecendo”, comentou.