Especialista em Direito Eleitoral diz que eleições de 2022 serão mais judicializadas

Para o especialista em direito eleitoral, o advogado Neomar Filho, as eleições deste ano serão mais judicializadas do que as anteriores, porém, segundo ele, haverá equilíbrio.

“A expectativa é que nós tenhamos eleições equilibradas, mas bastante judicializadas e questionadas”, afirma o especialista em entrevista para o programa Nova Manhã, da Rádio Nova Brasil FM (104,7 FM), comandado pelo editor-chefe do Portal M!, Osvaldo Lyra. 

A explicação dada pelo advogado, é que desde 2018, foram montadas operações para frear possíveis irregularidades além de outros sinais apresentados no dia a dia.

“Com as operações que a gente observa nos últimos anos, polarização de lados, outdoors pelas ruas, falas, fake news, [isso] contribui para que nós tenhamos a eleição muito judicializada”, explica.

No entanto, o advogado destaca que a ordem e equilíbrio serão mantidas graças ao auxílio do Tribunal Regional da Bahia.

Mudanças

Existem mudanças que já estão em vigor e partidos têm que estar atentos a partir de agora. Na entrevista, Neomar detalha algumas delas:

“Não é permitido que o pré-candidato esteja presente em inaugurações de obras públicas, a partir do dia 2 de julho. É também preciso observar que os estados e a União Federal não podem pactuar novos convênios a partir dessa mesma data. Existe um cenário de proteção ao equilíbrio da disputa eleitoral”, pontua.

Há também proibições para quem atua em rádio e televisão. O motivo é porque pode causar um tipo de diferença igualitária que deve acontecer no processo eleitoral.

Convenções partidárias

O calendário eleitoral é cheio de datas que exige que partidos e políticos estejam atentos. Uma das grandes expectativas é o início do período de convenções partidárias.

“As convenções partidárias são reuniões que partidos fazem para escolher os candidatos. Agora em 2022 vão acontecer a partir do dia 20 de julho até 5 de agosto. Nessas reuniões se discute as alianças partidárias e rumo que vai da o partido político em determinada eleição”, esclarece.

Segundo o advogado, após esse período, os pedidos de votos começam a ser solicitados no dia 16 de agosto.

Confira a entrevista: