Equipes enviadas a território Yanomami sofrem ameaças

O Governo Federal está apurando supostas ameaças feitas a profissionais de saúde e servidores públicos federais enviados a Roraima para atender índios yanomami. Segundo integrantes da comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que chegaram a Boa Vista domingo (29), a necessidade de garantir a integridade física das equipes de saúde e de resgate é uma dificuldade a mais no enfrentamento à crise sanitária que afeta a maior reserva de usufruto exclusivo indígena do país.

“Estamos bastante preocupados com o cenário de violações aos direitos humanos e de insegurança, especialmente [quanto à segurança] de lideranças indígenas. Também estamos preocupados com as equipes que estão fazendo o atendimento [aos yanomami]”, disse a secretária-executiva do ministério, Rita Oliveira, ao revelar a jornalistas que “existem relatos de ameaças às equipes”.

Evitando detalhar as intimidações, a secretária-executiva assegurou que a pasta já está “encaminhando as providências”, inclusive junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para garantir a integridade dos profissionais e habitantes do território indígena, distante cerca de duas horas de voo da capital do estado.

“Nossa missão, agora, é encaminhar algumas providências mais urgentes de proteção e continuar o diálogo com as autoridades locais para entender onde os equipamentos públicos estão falhando no atendimento às comunidades indígenas […] É preciso que as equipes consigam fazer o trabalho de forma segura e adequada”, acrescentou Rita.

Ela destacou  a dificuldade de as equipes chegarem até a reserva, que se estende até a fronteira com a Venezuela e há tempos é alvo da ação ilegal de garimpeiros e madeireiros.

A comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania chegou a Boa Vista neste domingo, com a tarefa de elaborar um diagnóstico sobre a crise sanitária e humanitária que, de acordo com o Governo Federal, causou a morte, por fatores evitáveis, de cerca de 570 crianças da Terra Indígena Yanomami, apenas nos últimos quatro anos.

Subnutrição e malária

Equipes do Ministério da Saúde que visitaram a área há poucas semanas constataram a existência de centenas de adultos e crianças subnutridas ou com malária. Há ainda uma situação de escassez de alimentos, já que os rios que abasteciam os cerca de 26 mil habitantes da reserva estão poluídos por mercúrio proveniente do garimpo ilegal, entre outros problemas, como a destruição da floresta.

Além de visitar a unidade de saúde de Boa Vista para onde índios adoentados que precisam de atendimento hospitalar estão sendo transportados, os integrantes do grupo ministerial vão se reunir com lideranças indígenas e com representantes de órgãos federais e estaduais a fim de obter informações que os ajudem a elaborar um relatório sobre as eventuais violações aos direitos humanos.

“Nossa missão aqui também tem a finalidade de apurar falhas nas políticas públicas de proteção aos indígenas, principalmente na área de direitos de crianças e adolescentes. Além das causas da mortalidade infantil, estamos apurando possíveis adoções ilegais de crianças indígenas; casos de acolhimentos irregulares de crianças em abrigos; abusos sexuais e exploração sexual infantil; falhas no atendimento de saúde [prestado a] gestantes indígenas e em atendimentos pediátricos e de enfrentamento à desnutrição das crianças indígenas na primeira infância”, disse à Agência Brasil o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel Castro.

Ele explicou que as suspeitas atingem ações de responsabilidade tanto da esfera federal, quanto estadual e municipal, dos últimos quatro anos.

Também fazem parte da comitiva ministerial a secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, e o ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato.

* Com informações da Agência Brasil