Equipe econômica planeja bloquear de R$ 10 bi a R$ 20 bi do Orçamento

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, busca fontes para contingenciar pelo menos R$ 10 bilhões do Orçamento deste ano, que ainda está pendente de votação no Congresso Nacional.

A depender do espaço encontrado nas despesas discricionárias, o bloqueio pode chegar a R$ 20 bilhões. O problema é que o Orçamento enviado ao Congresso Nacional previa margem curta para ajustes. As informações são do site R7.

Para 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias destinam R$ 83,9 bilhões nas despesas discricionárias – que reúnem gastos de custeio e investimento -, sem considerar as emendas parlamentares.

A necessidade do corte decorre das despesas reajustadas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que corrige o valor do salário mínimo e a maior parte das despesas obrigatórias do governo. Os debates em torno da volta do auxílio emergencial ocorrem à parte.

Os cortes devem ser efetivados em um relatório extraordinário de Receitas e Despesas. O próximo relaório ordinário deve ser enviado ao Congresso até 22 de março, mas é provável que, até lá, o Orçamento do ano não tenha sido votado.

Neste caso, não faz sentido promover ajustes em uma peça ainda em tramitação.