Entidade quilombola pede plano emergencial de socorro contra pandemia de coronavírus

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo Jair Bolsonaro (sem partido) a elaborar um plano emergencial de socorro aos quilombolas no enfrentamento à Covid-19. Dados levantados pela entidade indicam que a taxa de letalidade da doença é 3,6% nessas comunidades, acima da média no país, de 3,1%.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) tem como co-autores partidos da oposição, como PT, PSOL, Rede, PCdoB e PSB.

“Como população negra, no atual contexto, as pessoas quilombolas se encontram duplamente vulneráveis. Por um lado, sofrem com as omissões do poder público que atingem o conjunto da população negra. Por outro, são afetadas de forma específica e com consequências igualmente particulares para a manutenção plena da existência do grupo étnico-racial”, diz o documento protocolado no STF.

A ação solicita a distribuição imediata de água potável e de equipamentos de proteção individual, formulação de políticas de segurança alimentar e de combate ao racismo no atendimento médico a quilombolas, a criação de um grupo de trabalho com integrantes dos ministérios da Saúde e dos Direitos Humanos, da Fundação Palmares e outros órgãos públicos para construção de um plano nacional de combate aos efeitos da pandemia entre as comunidades.

O pedido ocorre pouco mais de um mês após o presidente Jair Bolsonaro vetar a União de distribuir cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas às famílias indígenas, quilombolas, pescadores e demais comunidades tradicionais. Também foi vetada a criação de um programa de crédito específico para indígenas e quilombolas no Plano Safra 2020.