Encontro de Bolsonaro com parlamentares da FPA sinaliza que PL 490 pode sair da gaveta
Projeto institui a promulgação da Carta Magna como o marco temporal para a demarcação de terras indígenas
Deputados e senadores que compõem a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniram, nesta quarta-feira (6), com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em um café da manhã no Palácio do Planalto. O encontro contou ainda com a presença da ministra do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina.
No encontro, os parlamentares pautaram a discussão sobre o projeto de lei 490/2007 que regulamenta o artigo 231 da Constituição Federal e institui a promulgação da Carta Magna como o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Participaram do café quatro senadores e 37 deputados federais, entre esses, os parlamentares baianos João Carlos Bacelar (PL) e José Rocha (PL).
“A falta de uma lei clara e objetiva para a demarcação das terras indígenas causa a atual insegurança jurídica que dar espaço para movimentos coordenados por ONGs ligadas a interesses estrangeiros promoverem invasões a fazendas e provocarem instabilidade social no campo”, afirmou o diretor da Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), Eder Rezende.
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