“Encontrei na Cultura um passivo de 20 mil projetos e R$ 13 bilhões não auditados”, diz André Porciúncula

O secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula disse em entrevista ao editor-chefe do  Portal M!, Osvaldo Lyra, ao jornal A Tarde, que encontrou na pasta, “um passivo de 20 mil projetos e mais de R$13 bilhões não auditados”. O baiano é capitão da Polícia Militar, braço direito do secretário Mário Frias e afirmou ainda que “com os pequenos artistas a relação está ótima. Eles nunca tiveram acesso à cultura”.

“Quando falo de auditoria, não falo de auditoria financeira, de saber se aquela nota fiscal foi emitida em acordo com o serviço prestado. Eu estou falando se o serviço, se o objeto foi entregue. Então eu estou dizendo que sequer analisou, o cara pegou o dinheiro na cultura, pegou R$20 milhões, R$10 milhões, disse que ia fazer um show. Não há sequer a análise se esse show foi entregue”, pontuou.

“O cara disse que ia fazer uma exposição de arte, pegou R$5 milhões aqui. Não houve por parte da administração pública o cuidado de ver se essa exposição foi entregue. Então o que a gente fez, primeira coisa, tínhamos vários acordos no TCU, o TCU falou: essa situação não pode continuar assim. E fizemos um equilíbrio simples, razoável, de equilibrar a entrada de novos projetos com a nossa capacidade de auditoria”, completou.

Segundo André, essa atitude não significa enterrar projeto”, “isso não é barrar a cultura do país. 

“Isso é trazer para a administração pública preceitos básicos de gestão. Então eu não posso aprovar um projeto que eu sei que eu não serei capaz de auditá-lo. Se eu não sou capaz de auditá-lo, eu não sou capaz de medir a eficiência desse projeto, os impactos sociais desse projeto, as entregas culturais desse projeto. Então auditoria não é simplesmente financeira, há um amplo âmbito de gestão institucional que é necessário auditoria para poder alicerçar a decisão do gestor e produzir política pública”, ressaltou.

“E é justamente por isso que eu digo que não havia política pública. Então a gente não enterra projeto nenhum, isso é narrativa política pura e simples de quem estava acostumado a pegar dinheiro aqui aleatoriamente sem nenhum tipo de prestação de conta mais apurada. E é a raiva, a irritação, a reação raivosa de todo processo de moralização. Todo processo de moralização contraria interesses e isso é normal, esse tipo de narrativa nada mais é do que isso”, continuou.

O secretário explicou ainda ao Portal M!, sobre uma postagem recente na sua página do Instagram, onde há um card que pergunta “o que você comprava na época do governo Lula e agora com o governo Bolsonaro você não consegue comprar mais?”.

Segundo André, há meia dúzia de uma “elite sindical arrogante que arvora a si mesmo a condição de representantes da arte e da cultura do Brasil”.

“Primeiro ponto, eu não gosto, eu nunca uso essa expressão, não uso o termo ‘classe artística’. Eu não acho que o conjunto de pessoas que desenvolvem cultura podem ser aglutinados num conceito de classe. É muito plural, é muito diverso, muito rico, muito amplo para ser reduzido nessa expressão de classe. Isso por si só já é uma denotação ideológica”, disse.

“Então eu já sou completamente avesso à denominação de classe artística, que normalmente é um truque retórico para lidar com meia dúzia dessa elite sindical, aí sim eu acho que existe uma elite sindical arrogante que arvora a si mesmo a condição de representantes da arte e da cultura do Brasil”, explicou.

André Porciúncula disse também que tem uma boa relação com os pequenos artistas, que segundo ele, “nunca tiveram acesso à cultura”.

“E aí eu gosto de fazer essa diferença. Com os pequenos artistas, pequenos agentes culturais, a relação está ótima. Eles nunca tiveram acesso à cultura. A grande verdade é essa: eles nunca tiveram acesso aos mecanismos de fomento à cultura. A gente rompe o monopólio dessa elite sindical e leva cultura para o homem comum”, ressaltou.

“A gente devolve para as praças, para as pequenas vilas, pequenas cidades. A gente traz a cultura pro seu verdadeiro dono, o povo. Então óbvio que essa elite sindical artística arrogante não gosta muito de mim, nem do presidente, nem do Mário. Porque perderam o monopólio do domínio da cultura, os mecanismos públicos da cultura, que numa linguagem vulgar que se usa, na expressão popular de que “perdeu a mamata”. O que era a mamata? Esse clientelismo sindical, essa ideia de que a cultura, como órgão, era um sindicato de classe”, completou.

“A cultura não é um sindicato de classe. Não estou aqui para servir uma classe. Estou aqui para servir ao povo. Óbvio que a expressão geral dos artistas é muito importante para o processo da cultura. Mas nunca na ideia de que a Secretaria de Cultura é um sindicato e que deve servir a essa classe artística que nada mais é do que um truque retórico para ignorar que quando a gente trata de classe artística a gente está falando de meia dúzia de grandes artistas multimilionários que arvoram a si a condição de representantes dessa pluralidade riquíssima de pessoas que produzem cultura”, finalizou.

Confira entrevista: