Em Salvador, João Roma defende aprovação do marco legal das startups ainda em 2020 

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) defendeu, nesta quarta-feira (15), a aprovação do Marco Legal de Startups ainda em 2020, durante evento realizado no Hub Salvador para debater a matéria. O projeto está em análise na comissão especial presidida por Roma. O evento também contou com visita ao Espaço Colabore, no Parque da Cidade. 

“A nossa expectativa é de que, ainda em 2020, nós possamos aprovar o Marco no Congresso Nacional e, assim, tenhamos um ambiente saudável para novos negócios e novas iniciativas no Brasil”, afirmou Roma. Para João, o projeto abre portas para jovens empreendedores e irá beneficiar também aqueles que precisam de emprego. 

“Essa reunião em Salvador é muito importante para essa agenda, pois estamos vendo na prática como o poder público pode ser um parceiro dessas novas iniciativas que serão o principal braço gerador de emprego no Brasil. Aqui, estamos vendo iniciativas que a Prefeitura de Salvador tem feito para auxiliar no surgimento de novas startups”, ressaltou o parlamentar baiano. 

Estiveram presentes no evento os também deputados federais JHC (PSB-AL) e Vinicius Poit (Novo-SP), respectivamente autor e relator do projeto no colegiado.  

JHC  afirmou que a principal missão do marco legal é dar segurança jurídica ao ecossistema, formado por desenvolvedores, empreendedores, investidores, usuários e parceiros. Já para Vinicius, a segurança jurídica é um dos quatro pontos que o marco legal vai enfrentar, o terceiro, segundo ele, se refere às compras públicas. 

Também participaram do debate o presidente do Sebrae-BA, Jorge Khoury, o secretário municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, André Fraga, o presidente da Companhia de Governança Eletrônica (Cogel), Alberto Braga, e o diretor de Parcerias Público Privadas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, Gustavo Menezes. 

Tramitação 

Segundo Roma, o projeto tem uma tramitação agora na comissão especial, que foi instalada em dezembro passado. “Eu acredito que esta tramitação deverá estar concluída até o mês de abril e, a partir daí, o assunto estará pronto para seguir até o plenário da Câmara para apreciação”, contou. Neste meio tempo, serão realizados diversos debates e audiências públicas, com a participação de atores e entidades ligadas ao tema, além do próprio governo federal.  

“Com a comissão, vamos apresentar um plano de trabalho, em que teremos uma visão mais objetiva das ações empreendidas no âmbito da comissão. O próprio presidente da Câmara já sinalizou seu empenho. A pauta também é de interesse do governo. Acredito que no primeiro semestre o texto já siga ao senado para aprovação nas duas Casas (Câmara e Senado)”, afirmou JHC. 

Na próxima semana, será realizado um evento em Santa Catarina para debater a matéria, segundo Vinicius Poit. “Vamos trabalhar ainda mais duro nisso para aprovar na Câmara dos Deputados e buscar aprovação no Senado até o meio do ano. A sociedade ganha porque vamos fomentar o empreendedorismo, o brasileiro vai ter mais coragem e ter mais condição de empreender e dar certo. A consequência disso é a geração de emprego”, enfatizou Poit.