Em nota, PL repudia resultado de processo disciplinar contra Porciúncula

Em nota à imprensa, o PL da Bahia repudia o que considera “arbitrariedades empreendidas em Processo Disciplinar Sumário pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia contra o filiado e primeiro suplente a deputado federal, capitão André Porciúncula Alay Esteves”.

O ex-secretário nacional de Incentivo à Cultura diz sofrer perseguição devido às críticas que dirigiu ao governador Rui Costa (PT) durante a campanha eleitoral. Ele disputou uma vaga a Câmara dos Deputados, mas ficou na suplência.

O partido ao qual Porciúncula é filiado prossegue: “Na condição de candidato a deputado federal, o cidadão André Porciúncula não cometeu nenhuma ofensa a qualquer agente público. Licenciado de suas atividades militares e, sob o manto do direito à liberdade de expressão, fez críticas políticas, dentro do previsto na legislação eleitoral”.

O PL apontou que “causa estranheza, no entanto, a forma discricionária da condução do processo que, atropelando o Estado Democrático de Direito, tenta condená-lo sem o amplo direito de defesa, sob alegação de revelia num processo eivado de nulidades, em que o réu nem sequer foi intimado legalmente”.