Em inquérito aberto no STJ sobre Manaus, Aras mira governador e prefeito e poupa governo Bolsonaro
PGR fala em ‘eventual omissão’ de gestores estadual e municipal; à Ministro da Saúde, ele apenas pediu informações
O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu um inquérito para investigar “eventual omissão” do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da Prefeitura de Manaus no colapso dos hospitais que atendem pacientes com Covid-19. As unidades ficaram sem oxigênio hospitalar. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Porém, Aras decidiu poupar o governo Bolsonaro, que não é parte da investigação do inquérito. A informação sobre a abertura do inquérito, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi divulgada na noite do último sábado (16) pela assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR), no mesmo dia em que o procedimento foi aberto.
O comunicado da PGR cita o governador do estado, mas não cita o prefeito de Manaus, e sim a prefeitura. O prefeito é David Almeida (Avante), que está no cargo há 16 dias. Seu antecessor foi Arthur Virgílio Neto (PSDB).
Em relação ao governo de Jair Bolsonaro, Aras se limitou a solicitar informações do ministro da Saúde, o general da ativa Eduardo Pazuello, sobre “o cumprimento das medidas que são de competência da pasta”.
“As providências da PGR consideram julgados do STF que afirmaram a competência de municípios, estados e União para atuar conjuntamente no combate à pandemia, cabendo aos primeiros a execução das medidas no âmbito local”, cita o comunicado da PGR sobre a abertura do inquérito.
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