Em duro pronunciamento, Barroso diz que ameaça à eleição é “conduta antidemocrática”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta segunda-feira (2), que a ameaça à realização de eleições é uma conduta “antidemocrática”. Sem citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) mencionou atitudes adotadas pelo chefe do Executivo, como o “ataque às instituições” e ao sistema eleitoral brasileiro.

Em abertura de sessão no retorno dos trabalhos do Judiciário, Barroso falou que no mundo “muitas democracias se destacam sob pressão”. Mencionou a Venezuela, a Rússia e a Hungria, entre outros países, como aqueles que passam por uma “recessão democrática”.

“Todos os países em que têm ocorrido uma erosão democrática, não por golpes de Estado, mas conduzidas por líderes populares eleitos pelo voto, e que, uma vez no poder, vão desconstruindo, tijolo por tijolo, os pilares da democracia. Concentrando poderes no Executivo, procurando demonizar uma imprensa, procurando colonizar os tribunais constitucionais “, disse o ministro. “Nenhum país está imune à degeneração da democracia”, completou.

Barroso lembrou que, no Brasil, o projeto democrático possibilitou alcançar a soberania popular, eleições livres, o Estado de Direito, a separação de Poderes e o respeito aos direitos fundamentais de todos. 

O ministro ressaltou, ainda, que as democracias contemporâneas “são feitas de votos” e que as ameaças a isso são condutas antidemocráticas.

“No Brasil, após mais de duas décadas de ditadura [1964-1985], nós conseguimos construir a quarta maior democracia de massas do mundo. E em mais de três décadas de vigência da Constituição de 1988, conseguimos estabilidade institucional, estabilidade monetária e expressiva inclusão social, que ocorreu sob o regime democrático, apesar da recessão que enfrentamos desde o final de 2014”, listou.

“Conspurcar o debate público com desinformação, mentiras, ódio e teorias conspiratórias, é conduta antidemocrática. Há coisas erradas acontecendo no país e nós todos precisamos estar atentos. Precisamos das instituições e precisamos da sociedade civil, ambas bem alertas”, completou.

* Com informações do Portal UOL.