Em 6 anos, senadores gastaram R$ 2,6 milhões com combustível para avião

O reembolso de R$ 2,6 milhões gastos para encher o tanque de aeronaves particulares é o total pedido por 12 dos 81 parlamentares do Senado Federal, desde o ano de 2015. A despesa foi toda paga com dinheiro da cota parlamentar mensal a que cada um tem direito para bancar o funcionamento do gabinete e facilitar o exercício do mandato.

A Casa prevê o ressarcimento entre as despesas para exercício do mandato (que vão de correio a passagens aéreas) de “combustíveis e lubrificantes”, de acordo com informações do Guia do Parlamentar. Nesse item, estabelece apenas um limite para uma cota mensal – 300 litros de gasolina ou 420 litros de álcool. Não há, entretanto, restrições ou teto de valores que podem ser ressarcidos para esse tipo de despesa.

Com os reembolsos conseguidos, alguns dos parlamentares chegaram a receber, em apenas um mês, quantias que chegaram a quase R$ 71 mil. Foi o caso do atual ministro-chefe da Casa Civil, o senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), que em julho de 2018 gastou R$ 93.419,30 via cota parlamentar – e 76,8% desse total foi para abastecimento de aviões.

O parlamentar licenciado foi o que mais gastou recursos da cota parlamentar no primeiro semestre de 2021, um total de R$ 293.752,90 – 89,5% (R$ 263.195,81) destinados para aquisição de combustível para aeronaves. Nogueira foi responsável pela maior fatia dos reembolsos de combustíveis para aeronaves; R$ 1,1 milhão foram usados desde 2015, um total de 42,1% de todos os gastos feitos pelos parlamentares na área.

Pouco tempo antes, foi revelado que o ex-parlamentar estaria abastecendo a aeronave da família com a cota do Senado por meio de sua mãe, a senadora Eliane Nogueira (PP-PI), que é suplente do filho. A parlamentar faz parte da lista dos que efetuaram pedidos de reembolsos este ano. Após tomar posse na Casa, com a saída do filho para a Casa Civil, Eliane embolsou R$ 46.989,07 de cota parlamentar com combustível para avião. A prática é considerada ilegal.

Eliane, também solicitou reembolsos para passagens de companhias aéreas. 
Quem ficou logo atrás de Nogueira, nos gastos com combustível para avião desde 2015, foi o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que recebeu 40,1% do total de reembolsos para essa despesa no período. Ao todo, Gurgacz recebeu do Senado R$ 804.882,72, o segundo maior valor recebido pelos parlamentares.

O terceiro maior recebedor de reembolsos em combustíveis para aeronaves no período analisado é o ex-senador de Rondônia Ivo Cassol (PP-RO). Desde 2015, o também ex-governador recebeu R$ 288.088,42 para bancar combustíveis para uso em aviões particulares. Cassol foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) por supostas fraudes em licitações na prefeitura de Rolim de Moura (RO), quando era prefeito do município. Com a condenação, teve os direitos políticos suspensos por seis anos.

Além dos três que mais gastaram e pediram reembolso, outros senadores conseguiram pedir ressarcimento com grandes valores em uma única nota fiscal, como foi o caso do pagamento solicitado por Vicentinho Alves (PL-TO) em novembro de 2018. Naquele mês, o pecuarista e piloto comercial de aviões pediu, com apenas um único documento fiscal, o valor de R$ 15.245,80. Foi o maior valor pedido por um parlamentar apenas com uma única nota fiscal. Vicentinho Alves foi senador da casa entre 2011 e 2019.

Confira a lista de gastos dos 12 senadores com combustíveis para abastecimento de aeronaves particulares

1-    Ciro Nogueira (PP-PI),
R$1.115.797,82

2-    Acir Gurgacz (PDT-RO)
R$804.882,72

3-    Ivo Cassol (PP-RO)
R$288.088,42

4-    Wellington Fagundes (PL-MT)
R$224.925,39

5-    Vicentinho Alves (PL-TO)
R$89.825,67

6-    Eliane Nogueira (PP-PI)
R$46.989,07

7-    Reditario Cassol (PP-RO)
R$20.618,50

8-    Ataídes Oliveira (PROS-TO)
R$17.416,44

9-    Roberto Rocha (PSB-MA)
R$16.657,36

10-    José Medeiros (Podemos-MT)
R$12.318,40

11-    Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
R$8450,00

12-    Marcelo Castro (MDB-PI)
R$2672,40

*Com informações do Metrópoles