Eleições 2024: veja principais datas e novidades do calendário eleitoral

Ao todo, 152 mi de eleitores devem ir às urnas para escolher 5.568 prefeitos e cerca de 58 mil vereadores em todo país

Raiane Verissimo 05/01/2024 10:07 • Política

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 6 de outubro, quando 152 milhoes de eleitores devem ir às urnas para escolher 5.568 prefeitos e cerca de 58 mil vereadores em todo o país. Para quem vai tirar o primeiro título ou precisa regularizar o cadastro eleitoral terá o prazo até dia 8 de maio.

Neste ano, algumas novidades entrarão em vigor, como o uso de um novo modelo de urnas eletrônicas (UE2022), novas normas para fake news na campanha eleitoral, divisão de recursos de campanha para candidaturas femininas (respeitando percentual mínimo de 30% e máximo de 70% entre homens e mulheres), além de novas regras que tratam da violência política contra a mulher (“toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar, ou restringir os direitos políticos das mulheres”). Também poderá ser feita arrecadação financeira de campanhas pelo Pix, desde que a chave do recebedor seja o CPF, definida a partir de decisão do TSE. Outra novidade, mas que ainda não há uma regra específica, é o uso da inteligência artificial que pode ser regulamentada até março deste ano.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta quinta-feira (4), minutas de resoluções com as novas regras que precisam ser discutidas e aprovadas até março. O tema será relatado pela ministra Carmen Lúcia, que presidirá o TSE durante as eleições deste ano.

Confira:

Novo modelo de urnas

Serão 219.998 urnas do novo modelo UE2022, cuja fabricação foi iniciada em maio do ano passado. As novas urnas são 18 vezes mais rápidas que o modelo de 2015 e, segundo a Justiça Eleitoral, mais seguras e ergonômicas.

Regularização e novos títulos eleitorais

O voto é obrigatório para quem tem mais de 18 anos e facultativo para quem tem entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos. Para quem vai tirar o primeiro título ou precisa regularizar o cadastro eleitoral, como mudança de eleitoral ou alterar local de votação, terá o prazo até dia 8 de maio, portanto, fique atento. Todos os serviços podem ser feitos pela Internet, nas páginas regionais eleitorais.

Desincompatibilização

Os candidatos que atualmente ocupam cargos na administração pública ou atuam em empresas com contratos com o poder público devem se desincompatibilizar, ou seja, se afastarem da função para concorrer a eleição. O prazo para desincompatibilização varia entre três e seis meses antes do primeiro turno marcado neste ano para 6 de outubro.

Convenções partidárias

As convenções partidárias devem ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. Como no Brasil não é possível uma candidatura avulsa, quem quer disputar a eleição deve se filiar a algum partido político e ainda ser escolhido nas convenções das siglas.

Registro de candidatos

Após definições dos candidatos nas convenções até o dia 15 de agosto, os partidos devem fazer os registros na primeira instância da Justiça Eleitoral. Os candidatos devem comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos e, para vereadores, 18 anos.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral será iniciada em 16 de agosto, dia seguinte ao fim do prazo para o registro de candidaturas. Pedidos de votos feitos antes desta data são propaganda irregular e podem levar à aplicação de multas. O programa eleitoral será veiculado entre 30 de agosto e 3 de outubro no rádio e na TV. O horário eleitoral gratuito vai ocorrer de segunda a sábado, por 20 minutos cada dia, nos dois veículos. No rádio, a transmissão será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já na TV, a exibição será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Há ainda a propaganda por inserções, ou seja, a publicidade nos intervalos de programação com 70 minutos diários, de segunda a domingo.

*Com informações do G1