Edvaldo Brito participa de debate sobre legislação de combate ao racismo em Brasília

O vereador por Salvador Edvaldo Brito (PSD) participou, nesta terça-feira (30), da sessão solene de entrega do relatório final da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados, em Brasília, para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo no país. O evento fez parte do Mês da Consciência Negra.

O parlamentar foi um dos oradores no debate que teve como tema “A desigualdade e a violência contra a mulher negra no Brasil”, organizado pela deputada federal Tia Eron (Republicanos-BA).

A comissão, presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribuanl de Justiça (STJ), teve como relator o autor do livro Racismo Estrutural, o advogado Sílvio Almeida, que foi aluno de Brito na Universidade Mackenzie, em São Paulo.

Entre as propostas apresentadas estão a renovação da validade das cotas nas universidades, cuja vigência se encerra em 2022, a implementação de formas de avaliação das políticas de combate ao racismo, a criação de um protocolo de promoção da igualdade a ser cumprido por todos os órgãos da administração pública e o aumento dos recursos orçamentários para a política de combate ao racismo institucional.