Economista Eduardo Fagnani explica propostas da reforma tributária solidária: “É preciso cobrar dos mais ricos e não dos mais pobres”

A reforma da legislação tributária no Brasil vem sendo discutida por muito tempo no Congresso Nacional, cuja principal expectativa no momento é a convergência de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma grande missão de reorganizar todo esse parâmetro, na qual uma possível reforma tributária solidária está sendo incorporada pelo petista ao seu projeto de mandato.

O economista Eduardo Fagnani detalhou na manhã desta quarta-feira (9), durante entrevista com o editor-chefe do Portal M!, Osvaldo Lyra, no programa Nova Manhã, as propostas desta reforma tributária solidária e o desenho ideal para a mudança de tributos no Brasil.

“O que se fala da reforma tributária solidária no país é que até em 2017 era sinônimo de simplificar a tributação do consumo. Tem muitos tributos sobre consumo, como ICMS, ISS, COFINS e entre outros. Essa pauta é importante, porém não é a fundamental, o que se torna de fundamento é que a carga tributária brasileira que é mal distribuída e afeta muitos os pobres e muito poucos os supericos, essa é a questão central. Nós somos o país onde se tributa mais o consumo e na renda do mais pobre”, destacou.

Eduardo Fagnani, que já coordenou tecnicamente o projeto da reforma solidária, contou de como se deu esses estudos, os quais estão sendo temas de debates em um evento promovido pelo Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco) nesta quarta-feira (9), no complexo hoteleiro de Costa do Sauípe, no município de Mata de São João.

“Esse projeto contou com a participação de mais de 40 especialistas com a iniciativa do Fenafisco. Produzimos vários diagnósticos do sistema tributário brasileiro, propostas de mudanças e apresentamos esses dados para o fórum dos governadores do Nordeste e eles aceitaram nossas propostas”, contou Fagnani ao abordar que umas das preocupações é traçar as perspectivas da reforma tributária solidária, e a interlocução por parlamento brasileiro que é muito importante.

Questionado sobre o dialógo entre os governadores dos estados diante da construção desta reforma tributária, Eduardo Fagnami, disse que uma das propostas é promover uma redistribuição de tributos, mas que fortaleça as receitas dos governos estaduais.

“A gente vê um processo de sucessivas e constantes perdas a receitas dos governos estaduais desde a Constituição de 1988. O golpe mais forte foi agora, quando houve a isenção dos impostos para reduzir o preço do petróleo, e quem pagou essa conta foram os estados. Houve uma queda enorme nessa arrecadação dos estados, que já vêm sofrendo cortes, e os nossos estudos levam em conta esse equilíbrio federativo. A gente propõe uma redistribuição de tributos, mas que fortaleça as receitas dos governos estaduais”, pontuou.

*Confira a entrevista na íntegra: