Doador de órgão poderá ser isento de taxa de inscrição em concurso público
Projeto do deputado Patrick Lopes busca fortalecer a conscientização sobre a importância da doação
O deputado Patrick Lopes (Avante) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que visa isentar doadores de órgãos pós-morte do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no estado. A proposta abrange os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e universidades.
O parlamentar fundamenta sua proposição na categoria de “proteção e defesa da saúde” e estende a isenção aos doadores de um dos rins, parte do pulmão, fígado ou medula óssea, órgãos passíveis de doação em vida. Lopes destaca que o número de pessoas participando de concursos é crescente, sendo uma oportunidade relevante para estimular a doação.
O deputado acredita que a isenção pode ter um impacto significativo na redução do déficit de doadores no Brasil. Ele assegura que a proposta é constitucional, atendendo ao Art. 24, Inciso XII da Constituição, exigindo comprovação da condição de doador pós-morte por meio de documento emitido por entidades credenciadas.
Leia também:
CCJ da AL-BA aprova criação da “Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Feminicídio”
AL-BA aprova isenção do IPVA a veículos elétricos de até R$ 300 mil
AL-BA não punirá Binho Galinha durante investigações policiais; deputado se pronuncia
Mais Lidas
Nenhuma postagem encontrada.
Política
Sem Bolsonaro, manifestação contra Lula e Moraes fica esvaziada
Ministro da Guerra israelita, Benny Gantz, renuncia ao cargo
Conservadores lideram eleições para o Parlamento Europeu na Alemanha
Gilmar interrompe julgamento que pode levar Collor à prisão
Ministra da Argentina diz não saber sobre foragidos do 8 de janeiro
Nem todas as áreas se resolvem com liberalismo, diz Silveira
Últimas Notícias
Defesa Civil alerta para novas chuvas no RS nesta semana
De acordo com o comunicado, tanto a Defesa Civil quanto a Sala de Situação do estado monitoram o avanço de uma frente fria
Sem Bolsonaro, manifestação contra Lula e Moraes fica esvaziada
Ato reuniu um número mais tímido de pessoas do que os convocados pelo próprio ex-presidente
Goleada do Cuiabá sobre Criciúma deixa Vitória na lanterna do Brasileirão
Foi a primeira vitória da equipe mato-grossense na competição
Kleber Bambam diz que foi ‘o maior fenômeno do BBB no geral’
Influencer venceu a primeira edição do reality, em 2002
ANS cobra esclarecimentos de plano de saúde sobre suspensão de vendas
A partir de 1º de julho, os clientes da Golden Cross passarão a ser atendidos na rede credenciada Amil
Em partida contra o México, Endrick iguala recordes de Pelé, mas rejeita comparações
Atleta marca com a camisa da Seleção Brasileira em três jogos consecutivos antes dos 18 anos
Prefeituras da Bahia receberão primeiro repasse do FPM de Junho com alta de 30%
Valor supera expectativas e impulsiona os cofres municipais
Lulu Santos tem “plena recuperação” após crise de gastroenterite, diz boletim
Previsão é que cantor tenha alta nesta segunda-feira (10)
Após derrota, o presidente da França dissolve parlamento e antecipa eleições legislativas
Em resposta a resultados desfavoráveis nas eleições do Parlamento Europeu, Macron busca renovar a Assembleia Nacional com novas eleições
Bahia Farm Show começa nesta segunda com expectativa de público recorde
Solenidade de abertura contará com a presença de autoridades e representantes do agronegócio nacional