Diretor do Sindae diz que privatização trará prejuízo anual de R$ 300 milhões à Embasa
Governo deseja abrir o capital da empresa com a intenção de alienar 49% das ações
O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – Sindae-Ba, Grigório Maurício Rocha, afirma que caso o Governo da Bahia privatize a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), amargará um prejuízo anual de mais de R$300 milhões e terá que aumentar a tarifa sobre a água. O sindicalista destaca ainda que as privatizações em outros estados foram desastrosas.
“Esse é o valor apenas da perda da Imunidade Tributária Recíproca. Em médio prazo, a empresa terá que aumentar muito a tarifa para garantir retorno financeiro aos investidores privados que comprarem as ações”, avalia Grigório. “Não se trata de demonizar o investimento privado, mas de se ter uma visão clara de que não é possível conciliar a lógica do interesse privado, que é obter lucro, com o interesse público, que é proporcionar qualidade de vida para quem precisa e, muitas vezes, não pode pagar”, explica Grigório.
Sancionada pelo presidente Bolsonaro (sem partido), no mês de julho, a lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até o ano de 2033 e viabiliza a injeção de mais investimentos privados nos serviços de saneamento.
No final de 2019, o governador Rui Costa (PT) revelou o desejo de realizar ainda neste ano a abertura de capital da Embasa, com a intenção de alienar 49% das ações da Embasa, o que propiciaria a arrecadação de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões para o Estado.
Grigório Maurício Rocha, se diz contra a privatização da empresa e alerta para os resultados negativos da ação realizada em outros estados. “Sou totalmente contra a privatização da Embasa. As experiências no Brasil e no exterior demonstraram que todas as formas de privatização da água e dos serviços de saneamento foram desastrosas para a população e resultaram, invariavelmente, em aumento exponencial das tarifas, queda na qualidade dos serviços prestados e redução dos investimentos”, disse ao Portal M!.
Questionado sobre a possibilidade de a estatal atrair investimentos da iniciativa privada, Grigório afirmou que “a Embasa não tem a menor necessidade de fazer parcerias público-privadas ou de abrir o capital para conseguir recursos para investimentos. Hoje possui um baixíssimo percentual de endividamento e tem condições de captar empréstimos em bancos estrangeiros, mesmo considerando o risco cambial, com juros bem mais baixos do que os praticados no Brasil pelos bancos privados”.
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