Dino anuncia criação de força-tarefa para agilizar concessão de refúgio a pessoas afrodescendentes

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (23), a criação de uma força-tarefa para agilizar a concessão de refúgio a pessoas afrodescendentes.

De acordo com o ministro, há uma “dimensão racista” na demora de atendimento a essas pessoas. “Há dezenas de milhares de pedidos represados no Ministério da Justiça”, afirmou.

Ao lado da presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Sheila de Carvalho, Dino também anunciou a criação de um grupo de trabalho para estabelecer a “Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia” e regulamentar a Lei de Migração de 2017, com ênfase na prevenção à violência.

O Ministério da Justiça ainda criará o “Observatório Moïse Kabagambe”, relativo à violência contra refugiados no Brasil. O nome é uma homenagem ao congolês assassinado há um ano no quiosque onde trabalhava na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

A família de Moïse estava presente no evento de lançamento das medidas, que fazem parte do Programa de Atenção e Aceleração de Políticas de Refúgio para Pessoas Afrodescendentes.