Desembargadora Lígia Ramos tem prisão temporária convertida em domiciliar

A desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), alvo de mandados de prisão temporária da Operação Faroeste, teve a pena convertida para prisão domiciliar.

A decisão é do ministro Og Fernandes, do Superior tribunal de Justiça (STJ), foi tomada na última terça-feira (15), porque a desembargadora passou por uma cirurgia nos últimos dias e está em fase de recuperação.

O advogado da desembargadora, João Daniel Jacobina, informou que teve acesso à decisão, mas que só deve se manifestar posteriormente. Ele adiantou, contudo, que a conversão é um sinal de que a prisão não era necessária.

“De fato acabei de confirmar. Vou ler o conteúdo e me manifesto. De qualquer forma, adianto que a conversão em domiciliar já é uma sinalização de que a prisão é desnecessária”, falou o advogado ao G1.

A mais nova fase da Operação Faroeste, deflagrada na última segunda-feira (14), investiga suposto esquema criminoso de venda de decisões judiciais. Na ocasião, as desembargadoras Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis tiveram prisão preventiva decretada.

Com a prisão das desembargadoras, um decreto do presidente do TJ-BA, Lourival Trindade, determinou os juízes substitutos que ficarão nos lugares delas. Com isso, o juiz José Luiz Pessoa Cardoso substitui Ilona Márcia. A juíza Maria do Rosário Passos da Silva Calixo substitui Lígia Maria, enquanto a juíza Marielza Maues Pinheiro Lima substituir Ivanilton Santos da Silva, que foi afastado na operação.

O secretário de Segurança Pública (SSP) da Bahia, Maurício Barbosa, e a delegada chefe de gabinete da pasta, Gabriela Caldas Rosa de Macêdo também foram alvos da operação. Ambos foram afastados do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça. A exoneração deles foi publicada no Diário Oficial do estado de terça-feira.

A operação cumpriu no total 35 mandados de busca e apreensão.