Deputados votam nesta quarta pedidos de calamidade de 170 cidades da Bahia
Sessão inicia às 9h30, através do Sistema de Deliberação Remota
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) antecipou para esta quarta-feira (8) a votação dos novos decretos de calamidade pública pedidos por mais de 170 municípios baianos em razão da pandemia do novo coronavírus. A reunião dos parlamentares, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), inicia às 9h30.
“Gestores responsáveis de cidades ainda livres da Covid-19 também precisam de instrumentos para enfrentar a pandemia. O Poder Legislativo está aqui para cumprir o seu dever, como sempre o fez. Estamos prontos para dar a resposta solicitada por todos os municípios de nossa terra com rapidez e responsabilidade”, afirmou o presidente da Casa, Nelson Leal (PP).
O caráter de urgência justifica a antecipação da votação que ocorreria somente na quinta-feira (9), conforme anunciado pelo progressista na última sessão, sábado (4).
Até o momento foram promulgados 23 Decretos Legislativos para cidades já afetadas pela pandemia, inclusive Salvador e Feira de Santana, as mais populosas do estado e com maior número de casos confirmados.
O mecanismo, válido até o final do ano, permite aos gestores municipais a realocação do orçamento para áreas consideradas estratégicas no combate à crise sanitária, além de flexibilizar as metas fiscais.
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