Deputados tentam derrubar rol taxativo dos planos de saúde

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a obrigatoriedade de os planos de saúde cobrirem apenas o que está previsto na lista de procedimentos da Agência Nacional de Saúde, o chamado rol taxativo, virou tema central na Câmara dos Deputados.

Segundo o colunista do Metrópoles, Igor Gadelha, de quarta-feira (8) até esta sexta-feira (10), ao menos 16 projetos de lei e projetos de decreto legislativo sobre o tema foram protocolados por parlamentares. Parte deles, de siglas governistas ou de deputados próximos ao Palácio do Planalto.

Na lista de parlamentares de siglas governistas, protocolaram projetos os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Luís Miranda (Republicanos-DF), Roberto de Lucena (Republicanos-SP), Da Vitoria (PP-ES) e Miguel Lombardi (PL-SP).

“Esta medida (rol taxativo) traz irremediável prejuízo à saúde dos brasileiros, sobretudo àqueles que necessitam de medicamentos cada vez mais avançados e modernos para seu tratamento, como é o caso das pessoas com autismo, da pessoas em tratamento de câncer e doenças raras, por exemplo”, diz Francischini no projeto assinado com o deputado Ney Leprevost (União-PR).