Deputados estaduais votam pedidos de calamidade nesta quarta através de videoconferência

Através de votação virtual, os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) apreciam nesta quarta-feira (01) as mensagens de municípios afetados pelo Covid-19, em que solicitam declaração de “estado de calamidade pública”, medida que flexibiliza a execução orçamentária das prefeituras, inclusive quanto ao cumprimento de metas fiscais.
A pauta de votação será aberta, como prevê a convocação já publicada no Diário Oficial do Legislativo, o que permitirá a apresentação de mensagens durante os trabalhos pelos parlamentares.
Portanto, a expectativa é que aconteça  muita negociação na segunda sessão através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), para a inclusão de novas mensagens além das três inicialmente relacionadas: Feira de Santana, Camaçari e Lauro de Freitas. O critério terá como base a ordem de chegada das proposições, mas também o fato de a pandemia já afetar o município solicitante, bem como o tamanho da população atingida. 
O presidente da Casa, deputado Nelson Leal, explica que o avanço da pandemia preocupa a todos, inclusive prefeitos que não tiveram seus municípios atingidos: “Especialistas garantem que só o isolamento social reduz a velocidade da infestação, medida que tem elevado custo”, frisou. Ele confirmou que entre as mensagens em condição de apreciação também estão as formuladas pelas prefeituras de Canarana, Jequié, Uibaí, Curaçá, Abaíra, Monte Santo e São Domingos.