Deputados estaduais aprovam criação da BahiaInsulina

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quinta-feira (27), em sessão semipresencial, o Projeto de Lei (PL) 23.944/2020, que autoriza a criação da estatal BahiaInsulina.

A proposta, enviada pelo governador Rui Costa (PT), prevê o custo de R$ 200 milhões para a criação da empresa, que terá sede na cidade de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS). Os recursos serão subsidiados por uma empresa privada, por meio de licitação.

Caberá a BahiaInsulina, entre outras atribuições, produzir, fornecer e distribuir formulações insulínicas, incluindo seus insumos farmacêuticos ativos e inativos, referentes ao controle e monitoramento do diabetes. 

Vinculada à Secretaria estadual da Saúde (Sesab), ela terá personalidade jurídica de direito privado, patrimônio e receitas próprios e autonomias administrativa, orçamentária e financeira.

A estatal deve atender entidades públicas e privadas, especialmente a Bahiafarma, e “explorar oportunidades de negócios na iniciativa privada, no mercado interno ou externo, relacionados à produção, fornecimento e distribuição desses bens”. 

A Secretaria tem a expectativa de nacionalizar a produção deste insumo essencial para a manutenção da vida da população diabética, já que a Bahiafarma é detentora da Parceria para o Desenvolviment o Produtivo (PDP) de insulina humana.

Ao encaminhar mensagem junto com o PL ao presidente da AL-BA, Nelson Leal (PP), Rui explicou que a iniciativa “tem como essência ampliar e potencializar a indústria estadual e nacional, gerando direta e indiretamente renda e emprego para a população baiana, visando prioritariamente a redução deste problema de saúde pública enfrentado no Brasil, que é a diabetes”.