Deputados derrubam de veto de Bolsonaro quanto ao uso obrigatório de máscara

O ponto ainda será analisado pelo Senado


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redacao 19/08/2020 12:55 Política

Por 454 votos a 14, a Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (19), a derrubada de vetos presidenciais ao uso obrigatório de máscaras em razão da pandemia do novo coronavírus.

Os parlamentares foramavoráveis à derrubada de partes do Veto 25, que trata do uso de máscara em indústrias, lojas, templos, escolas e outros locais fechados e que determinam multa aos infratores.

Na mesma sessão, os deputados também derrubaram o Veto 27, relacionado às medidas de proteção social e combate à Covid-19 nos territórios indígenas e quilombolas, entre elas a oferta de de água potável, medicamentos e atendimento médico nas comunidades.

Os pontos ainda serão analisados pelo Senado. De acordo com a Agência Câmara, na sessão virtual do Congresso, quando os deputados decidem pela derrubada de vetos, esses itens são necessariamente votados pelos senadores. 

Isso porque, para que um veto seja derrubado, é necessário o apoio mínimo de 257 votos na Câmara e de 41 no Senado. De outro lado, os vetos mantidos pela Câmara nem sequer são analisados pelo Senado.

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