Deputados contestam valor de abono divulgado. “Não foram R$50 mil,  mas R$25 mil”

Três deputados estaduais, que pediram anonimato ao M!, esclareceram, neste sábado (1º),  que os parlamentares receberam R$25,3 mil pela convocação extraordinária da Assembleia Legislativa e não R$50 mil como vem sendo divulgado pela imprensa e criticado por entidades e opinião pública. 

O Legislativo baiano foi convocado pelo governador Rui Costa (PT) há cerca de 20 dias para votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual, aprovada na noite desta sexta-feira (31). Nos bastidores, o comentário é que a forma de remuneração mudou e agora o pagamento pelo trabalho extra é de um salário e não dois, como ocorria antigamente.

A convocação vai gerar um custo extra de R$ 3,17 milhões aos cofres públicos – o que contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2016. O procurador-geral da Assembleia, Graciliano Bomfim, disse no momento da convocação que o pagamento é baseado em dispositivo da Constituição Estadual da Bahia, e “em nenhum momento foi objeto de questionamento dos orgãos de controle de constitucionalidade, seja do Estado, seja da União”.

O deputado Hilton Coelho (Psol) vai devolver o valor à Casa. A atitude, que agradou de imediato a opinião pública, constrangeu seus pares. Apesar disso, nenhum dos outros 62 deputados fez menção devolver o pagamento do abono. 

O Partido Novo reivindica a devolução do montante e pretende entrar com representação no Ministério Público (link).