Deputado Tiago Correia pede desconto no ICMS do diesel para empresas de transporte

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) apresentou, nesta terça-feira (10), um Projeto de Indicação que pede ao governador da Bahia, Rui Costa, um desconto incidente sobre o óleo diesel. Segundo ele, o objetivo é evitar um colapso nos sistemas de transporte público do estado. 

A medida é válida para as empresas de ônibus responsáveis pelo transporte público de passageiros em toda a Bahia. Na última segunda-feira (9), a Petrobras anunciou um reajuste de 8,9% no preço do diesel. Só no combustível, o crescimento nos insumos relacionados ao transporte foi superior a 100%.

“O Transporte municipal é atribuição dos municípios, mas o governo do estado, como arrecadador de ICMS sobre o combustível utilizado no transporte público, não pode se eximir deste este problema. E a maneira mais efetiva que o governo do Estado pode ajudar é reduzindo o ICMS do combustível do transporte público municipal e metropolitano”, justificou Correia.

Ele lembra que a prefeitura de Salvador já isentou o ISS e todas as taxas para ajudar o setor a não entrar em colapso, enquanto o projeto de subsídio tramita no Congresso Nacional. Segundo Correia, diversos estados brasileiros já concederam descontos no ICMS do diesel para o transporte público coletivo. 

“Alguns, inclusive, a tarifa chegou a ser zerada, a exemplo do Rio Grande do Norte, que ano passado oficializou a isenção do ICMS sobre o diesel. Desta forma, a Bahia não pode ficar de fora deste movimento, e é urgente todos os esforços necessários na desoneração de todos os tributos que incidem sobre os insumos utilizados pelo transporte público, que representam, somados, uma carga tributária de 35,6%, extremamente elevada por incidir sobre um serviço essencial utilizado principalmente pela população de menor renda”, disse.

O deputado afirmou que espera a sensibilidade do governador, principalmente pelo momento de juros elevados que o país passa, o que prejudica o poder de compra da população brasileira.