Deputado sugere programa para reduzir homicídios na Bahia

O deputado estadual David Rios apresentou a Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto voltado prioritariamente para a segurança dos jovens negros e pobres, principais vítimas da violência, conforme as estatísticas policiais.

Intitulado de ‘Programa Estadual de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens’, ele garante a segurança dos jovens afrodescendentes. O programa pretende reduzir o índice de homicídios para o padrão de menos de 10 por 100 mil habitantes no Estado. 

De acordo com o PL apresentado pelo deputado, o programa tem como uma das metas o aumento da elucidação de crimes contra vida para 80% dos casos. Além disso, o documento prevê a implementação de políticas públicas afirmativas nas localidades com altas taxas de violência contra jovens. Tudo isso num prazo de dez anos.

Ao justificar a proposta, David Rios reconheceu que o Programa Estadual de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens é uma peça a ser elaborada pelo Poder Executivo, em estreita colaboração com a sociedade civil e os demais Poderes. “Nesse sentido”, explicou o parlamentar, “a principal contribuição do Poder Legislativo reside em apresentar um documento de diretrizes, estas construídas a partir da ausculta da juventude, movimento social e todos os demais interessados”.

O programa tem como metas ainda garantir a inclusão, as oportunidades sociais e econômicas e os direitos da população beneficiada pelas ações do Programa e promover a transformação dos territórios por meio de ações, projetos e programas que tenham efeito nas causas da violência.